Comissão aprova limite de 40 salários mínimos para liberação de valores a herdeiros
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha destacou que legislação já tem 45 anos e precisa ser…
Política
Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da…
Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ayres: incentivar boas práticas ultrapassa a lógica punitiva da política de trânsito…
Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos,…
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira: objetivo é enfraquecer atuação de organizações criminosas nos presídios A…
Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Girão: proposta aperfeiçoa legislação migratória e aumenta segurança jurídica A Comissão…
Comissão aprova proibição do termo ‘quarto de empregada’ em projeto arquitetônico
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Professora Marcivania: mudança ajuda a desnaturalizar a “cultura do quarto de fundos”…
Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão…
Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e…
Novas regras do Minha Casa, Minha Vida começam a valer nesta quarta
As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer…