Comissão aprova projeto que torna hediondo o crime de capacitismo praticado com violência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt defendeu incluir a mudança também na Lei Brasileira de Inclusão…
Política
Comissão aprova Política Nacional de Agricultura Urbana
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alice Portugal foi a relatora do projeto A Comissão de Administração e…
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador do microcrédito orientado
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques foi o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio…
Comissão debate atualização da tabela do Simples Nacional
GettyImages Segundo deputados, limites estão congelados desde 2018 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos…
Governo quer coibir concorrência desleal de big techs, diz Rui Costa
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (27) que o Governo Federal prepara o envio…
Lula assina decreto da TV 3.0; novo sistema deve começar em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto, o…
Comissão debate novos medicamentos de ação prolongada na prevenção contra o HIV
Getty Images Deputados discutirão como garantir acesso aos novos medicamentos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade…
Comissão debate medidas do Brasil em relação ao conflito na Palestina
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Chegada do avião presidencial com 32 brasileiros resgatados da Faixa de Gaza A Comissão de…
Comissão debate cumprimento de acordo com servidores da educação federal
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim pediu a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público…
Hugo Motta anuncia prioridade para agenda de combate à fome
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta em evento de lançamento da Agenda Legislativa da Política ao…