Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe
Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto…
Política
Projeto separa despesas com aposentadoria compulsória de juízes no Orçamento de 2026
Depositphotos Proposta inclui nova categoria de programação para identificar essas despesas no Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto…
Projeto destina recursos para a compra de imóveis por órgãos do Judiciário
TRE/AL – Divulgação Prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em Maceió O Congresso Nacional analisa projeto de…
Senado aprova MP da renovação automática da CNH para bons condutores
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação…
Audiência para discutir correção do Enem é cancelada
Universidade Estadual de Maringá Convidados vão avaliar se os critérios de correção da redação são transparentes A Comissão…
Projeto busca assegurar recursos para a Copa do Mundo feminina de 2027
Rodrigo Clemente/PBH Proposta altera LDO para permitir despesas com Copa feminina, que será no Brasil O Congresso Nacional…
Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Marussa Boldrin A Comissão de Agricultura, Pecuária,…
Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: texto visa enfrentar o problema da inadimplência A Comissão de…
Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de…
Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra é relatora a proposta A comissão mista que analisa…