Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Política
Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica
Henderson Alves/SEED-PR Lei propõe ainda campanhas para a divulgar a carreira do magistério Foi sancionada pelo presidente da…
Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Servidores poderão receber retroativamente benefícios congelados entre 2020 e 2021 O presidente da República,…
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: texto dá dignidade a famílias e reduz gastos públicos A…
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai
Marinha do Brasil Os helicópteros que serão doados ao Uruguai estão com a Marinha A Lei 15.338/26, publicada…
Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes
Secom/Prefeitura Municipal de Penedo Hélio Nogueira Lopes foi prefeito de Penedo (AL) e deputado estadual Para homenagear o…
Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá
Depositphotos Homenagem foi aprovada pelos parlamentares A Lei 15.340/26, publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (12),…
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara…
Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos
Os dois filhos do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar em 1975, foram reconhecidos como anistiados políticos…
Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai
Cb Sturza/Mil/Agência Senado Blindados M108, que não operam mais no Brasil, estão entre os itens a serem doados…