Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei A Comissão de Educação…
Política
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento Nesta semana, 24 das 30 comissões…
Rotular facções como terroristas não combate crime, diz Randolfe
Classificar as facções criminosas ou as milícias que atuam no Brasil de terroristas não combate o crime organizado,…
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a…
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da…
Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação…
Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Enquanto o país se preparava para…
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Enquanto o país se preparava para…
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “92% dos municípios vão aumentar muito a arrecadação” A comissão…