Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/24…
Política
Wellington Lima e Silva é novo ministro da Justiça
O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi…
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de…
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de…
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges: “Medida fortalece política habitacional” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da…
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta deve impactar 200 mil pessoas, entre ativos e aposentados O Projeto de Lei 6170/25,…
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico…
Brasil e Portugal querem acelerar acordo Mercosul-União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.…
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização de perícias criminais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Depositphotos A acupuntura é uma técnica da medicina chinesa que usa agulhas para recuperar a saúde A Lei…