Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos; acompanhe
Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o…
Política
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia…
Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Appy: “A interpretação da legislação do IBS vai ser única para todos os estados…
“Não estamos discutindo privatização de praias”, diz Lira sobre a PEC dos terrenos de marinha
Reprodução/TV Câmara “É lamentável que se trate isso dessa maneira”, afirmou o presidente da Câmara O presidente da…
Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras
Sanjayfm / Wikimedia Commons Floresta de pinus em Florianópolis (SC) A silvicultura (cultivo de florestas), incluindo o plantio…
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional…
Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques, autor da proposta O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de…
Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de…
Comissão debate violência contra pessoa idosa e lança campanha por diversidade etária
Depositphotos Audiência vai discutir o envelhecimento e a exclusão social A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa…
Câmara lança ferramenta Debates Interativos para fortalecer participação popular
Joá Souza/GOVBA Ferramenta vai facilitar a participação dos cidadãos em qualquer audiência pública Com objetivo de ampliar os…