Lei prevê atendimento precoce em escola para crianças com necessidades especiais
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Política
Audiência discute a criação de cidades sustentáveis para enfrentar as mudanças climáticas
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Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência
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Audiência na Câmara discute a criação do Dia do Quadrinho Nacional
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Lei define regras para escolha de foro da ação judicial
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Grupo de trabalho da Câmara discute tributação de clubes de futebol
Paula Fróes/Governo da Bahia Reforma tributária criou regime específico para tributar clubes de futebol O grupo de trabalho…
Comissão debate o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos
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Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras: medida facilita inclusão das pessoas com TEA A Comissão de Administração…
Audiência discute manutenção de pisos constitucionais de saúde e educação
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Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: medida facilita localização de carros furtados A Comissão de…