Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma
Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a…
Política
Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)
Divulgação/INB Barragens de rejeitos em Caldas (MG) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove…
Audiência discute cotas para negros em serviços públicos
Zeca Ribeiro – Câmara dos Deputados Lei previu que as cotas para serviço público durassem 10 anos A…
Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Municípios gaúchos decretaram estado de calamidade após enchentes A Medida Provisória 1228/24 amplia a quantidade…
Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Recursos serão destinados a apoiar a população atingida A Medida Provisória 1229/24 destina parcela extra…
Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nely Aquino recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de…
Grupo da reforma tributária discute regime específico para alguns setores
Depositphotos Loterias estão sujeitas a tributação específica O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação…
Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Porto Alegre ainda enfrenta a consequências do recente alagamento As comissões de Direitos Humanos, Minorias…
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nely Aquino: medida vai tornar políticas públicas para esse público mais eficientes…
Comissão aprova projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Celso Russomanno recomendou a aprovação da proposta, com ajuste A Comissão de Defesa do Consumidor da…