Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação…
Política
Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a…
Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Augusto Simões (D) representou o Ministério do Trabalho na audiência O Ministério do…
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de…
Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: as pessoas beneficiárias temem o desamparo O Projeto de Lei 1003/24 iguala…
Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei…
Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária
Joel Rodrigues/Agência Brasília. O texto prevê a devolução de 100% da CBS para aquisição de botijão de gás…
Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular
Elza Fiúza/ABr A isenção abarca 383 medicamentos do programa Farmácia Popular O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24…
Proposta do governo regulamenta impostos criados pela reforma tributária
Getty Images O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 é a primeira proposta do governo para regulamentar a…