Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência avaliou Lei de Falências e proposta do Executivo para alterá-la Especialistas…
Política
Comissão aprova prorrogação do pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer: medida pode contribuir para recuperação fiscal dos municípios A Comissão…
Comissão aprova projeto que garante à vítima de escalpelamento direito a cirurgia reparadora imediata e gratuita
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando recomendou aprovar o projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos…
Comissão aprova projeto que adota Libras como critério de desempate em concursos públicos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Administração e…
Comissão aprova projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Coronel Meira: hoje há diferenças salariais para cargos semelhantes A Comissão de de Segurança Pública da…
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde
Valter Campanato/Agência Brasil Bebidas alcóolicas também terão que pagar o novo imposto O grupo de trabalho (GT) da…
Comissão aprova medidas para socorrer empresas em situações de emergência ou calamidade
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Augusto Coutinho recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Indústria,…
Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a matéria A Comissão de…
Projeto assegura a estudante em dia com o Fies os mesmos descontos de quem tem parcelas atrasadas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 1306/24 concede aos…