Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho debateu impactos da reforma tributária na empregabilidade Os dois grupos de…
Política
Especialistas cobram fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Glauber Braga foi um dos deputados que propuseram o debate Especialistas defenderam…
Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, o autor do projeto O Projeto de Lei 998/24 define…
Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta transforma guardas municipais em força policial A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Projeto prevê padronização de outdoor eletrônico e painéis publicitários
Mario Agra / Câmara dos Deputados Hildo do Candango, o autor da proposta O Projeto de Lei 1042/24…
Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Professora Luciene Cavalcante é a autora da proposta O Projeto de…
Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, autor do projeto O Projeto de Lei 5783/23 determina que a autoridade…
Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta O Projeto de Lei 724/24…
Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais
Depositphotos A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos A Comissão de Legislação Participativa…
Nova lei reconhece quadrilha junina como manifestação cultural nacional
Andréa Rêgo Barros/PCR Quadrilhas juninas têm origem em danças de salão europeia O presidente da República, Luiz Inácio…