Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste
Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 781/24…
Política
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física
Billy Boss / Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara…
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Mário Agra/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Jandira Feghali O Projeto de Lei 715/24 retira da…
Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 1052/24…
Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto O Projeto de Lei 958/24 estabelece normas gerais…
Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Hamm O Projeto de Lei 857/24…
Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto O Projeto de Lei 671/24 proíbe as…
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: projeto protege direitos dos animais e dos consumidores O Projeto…
Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Simoes: processo não pode envolver a criação de novas cidades O…