Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho
Amaviael/Depositphotos Falta de condições de trabalho também afastará punições O Projeto de Lei 846/24 não permite a aplicação…
Política
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão O Projeto de Lei Complementar…
Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: faltam especialistas para tratar doenças raras O Projeto de…
Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Patrus Ananias O Projeto de Lei 543/24 institui a…
Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 562/24 mantém o…
Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Raniery Paulino: exame é imprescindível para o diagnóstico de doenças respiratórias relacionadas…
Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer O Projeto de Lei 3320/23…
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/24, do…
Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, autor da proposta O Projeto de Lei 3624/23 proíbe a…
Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga
A proposta é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.