Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica
Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto nesta quinta-feira Representantes da sociedade…
Política
Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos…
Projeto aprovado restringe acareações em crime cometidos com violência contra a mulher
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da…
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor…
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Fahur: não é justo que servidores fiquem desamparados pelo Estado A Comissão de…
Prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024 termina na sexta
Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil Prêmio homenageia a médica Zilda Arns Encerra-se nesta sexta-feira (17) o prazo para deputados…
Comissão aprova criação de sala reservada em juizado para vítima de violência doméstica participar de audiências
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto contribui para o acesso efetivo à Justiça A Comissão…
Projeto aprovado inclui divulgação de conteúdo sexual falso na definição de violência psicológica contra mulher
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: prática é mais do que violação de intimidade, reforça ideia de poder…
Projeto aprovado regulamenta aplicação de prova em segunda chamada para gestante em concurso público
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a intenção é proteger a maternidade A Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão aprova projeto que obriga motorista de ônibus a parar em pontos de embarque e desembarque
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa do…