Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional…
Política
Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Saúde debateu prevenção à cegueira Pacientes com problemas de visão reclamaram do…
CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado: “Com a proposta, haverá suporte às ações assistenciais” A Comissão de Defesa…
Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei Entrou em vigor nesta…
CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de…
CCJ aprova inscrição do nome de Petrônio Portella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Wikimedia Commons Ex-senador e ex-governador Petrônio Portella A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça…
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Entrevista coletiva do grupo de trabalho para apresentar as mudanças no texto…