Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão apresentou texto que inclui as regras na Lei de Liberdade…
Política
Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Ganem, objetivo da iniciativa é garantir o bem-estar do animal A Comissão de…
Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende especificou planos e seguros de saúde A Comissão de Defesa…
Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, proposta aprimora os métodos de obtenção de prova A Comissão de…
CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Bia Kicis, apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ganem: “Quem adota um animal adquire a responsabilidade de cuidar” A Comissão de Meio…
Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões
Valter Campanato/Agência Brasil Sede do Tribunal de Contas, em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 17/24) que…
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator do projeto A Comissão de Minas e Energia aprovou…
Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física
Depositphotos Hoje o piso varia de acordo com a região A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de…