Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e…
Política
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto aprimora a divulgação de contatos de ajuda A Comissão de…
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Capitão Alberto Neto A Comissão de…
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei 4258/24 concede…
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei…
Lula vai se reunir com líderes da União Europeia no Rio de Janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se encontrar nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, com…
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que inclui o IBS e a CBS…
Lula conversa com Putin sobre Venezuela pós ataques dos EUA
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Rússia, Vladimir Putin, conversaram nesta quarta-feira (14),…
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: ausência de padronização causa insegurança jurídica O Projeto de Lei…
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado…