Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado da Cunha, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública…
Política
Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS
Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir…
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
José Cruz/Agência Brasil Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez O…
Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou…
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cobrança automática de tributo por Pix ainda terá regras definidas O projeto que regulamenta…
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara…
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do GT que elaborou a regulamentação da reforma tributária O projeto…
Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, o autor do projeto O Projeto de Lei 2009/24 obriga o locador…
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão…
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
Divulgação/ONU TCU participará do Comitê de Operações de Auditoria em Nova York O Congresso Nacional analisa projeto (PLN…