Nova lei garante prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior
Depositphotos Adoção e nascimento de filho são alguns dos motivos para pedir prorrogação do prazo Entrou em vigor…
Política
Projeto tipifica no Código Penal violência processual de gênero
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1433/24…
Projeto permite que junta provisória chefie colônia de pescadores
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Wolmer Araújo O Projeto de Lei 862/24 assegura a…
Projeto prevê perda do cargo de conselheiro do idoso que comete irregularidade
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1055/24 prevê…
Nova lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
Tony Winston/Agência Brasília Crianças participam de plantio de mudas de espécie do cerrado em Planaltina (DF) O presidente…
Projeto proíbe aplicativos de celular de coletar dados do usuário por meio de microfone ou câmera
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel: medida busca proteger os direitos e a intimidade dos usuários…
RS: Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis
Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes…
Projeto proíbe plataformas de streaming de limitar acesso apenas à residência do usuário
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Beltrão: prática desrespeita o Código de Defesa do Consumidor O Projeto de…
Projeto cria mecanismos para aumentar transparência em fundos de telecomunicações
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Murillo Gouvea: falta de informações sobre recursos compromete eficácia dos fundos O Projeto de…
Projeto prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Litro, autor da proposta O Projeto de Lei 936/24 reforça, na…