Lula e Biden defendem divulgação de atas da eleição da Venezuela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (30) com o presidente dos Estados Unidos, Joe…
Política
Projeto permite que clubes esportivos destinem parte de dívidas com a União para projetos para crianças
Mário Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, o autor da proposta O Projeto de Lei 1100/24 permite…
Entra em vigor lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Miguel Ângelo/CNI BNDES poderá emitir LCDs até o limite de R$ 10 bilhões Entrou em vigor a lei…
Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Medidas buscam ampliar a segurança alimentar das populações urbanas vulneráveis A lei…
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1889/24 garante…
Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas
Divulgação/Governo de São Paulo Saída temporária só será permitida para estudar A aprovação do fim da saída temporária…
Câmara aprovou vários projetos para ajudar o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano
Mauricio Tonetto/Secom A cidade de Porto Alegre inundada pelas chuvas neste ano A Câmara dos Deputados aprovou, neste…
Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
Joel Rodrigues/Agência Brasília Quase 1,5 mil crianças morreram afogadas no Brasil em 2019 Foi publicada nesta segunda-feira (29)…
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e…
Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zucco: as mulheres encontram na vida concreta uma sociedade desigual O Projeto de Lei…