Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural…
Política
Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Meira: padronização fornecerá uma visão detalhada sobre uso de armas ilegais no país A…
Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da…
Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e…
Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio…
Comissão aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
Felipe Sóstenes/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida necessária diante do aumento da violência contra a mulher no País…
Comissão aprova projeto que prevê tratamento no SUS de pacientes com dermatite atópica
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: atendimento ao paciente será multidisciplinar A Comissão de Finanças e…
Comissão aprova destinação de multas sanitárias a fundo de câncer
Mário Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: fundo permitirá um gerenciamento mais eficaz dos recursos A Comissão…
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas para tratar o câncer
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rosangela Moro: centralizar esses dados democratiza o acesso a novos tratamentos A…
Comissão da Câmara aprova projeto que retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: medida atende parcela mais vulnerável da população A Comissão de Saúde da…