Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o…
Política
Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da…
Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Comissão aprova projeto que garante abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou…
Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da…
Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e…
Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia…
Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: medida ajudará a combater a impunidade A Comissão de…
Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Trabalho da…
Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e…