Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…
Política
Cármen Lúcia diz que horário eleitoral será exercício democrático
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral…
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos…
Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ayres: proposta é reivindicação da OAB A Comissão de Constituição e Justiça…
Congresso aprova empréstimo facilitado a famílias e empresas do RS
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o…
Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião das comissões de Cultura e de Trabalho Profissionais do segmento de dublagem criticaram…
Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de…
Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos…
Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou aprovar o texto A Comissão de Finanças e Tributação…
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação
Mario Agra / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos…