Projeto suspende por 180 dias a negativação de consumidores após decretação de calamidade pública
Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1628/24…
Política
Para ONU, é necessário prevenir mudanças climáticas para amenizar deslocamentos internos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista permanente sobre migrações internacionais e refugiados A prevenção e a…
Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Cultura da…
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Legislação atual não permite a formação de redes de rádio e televisão O Projeto…
Projeto define regra para a divisão dos recursos da Timemania
Gilvan de Souza/Flamengo A forma de distribuição atual está prevista em um regulamento, que deve virar lei O…
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: objetivo é fortalecer a rede de proteção O Projeto de…
Candidato a vereador agredido no Rio segue internado sem alta prevista
O radialista e candidato a vereador do Rio de Janeiro, Leonel de Esquerda (PT), permanece internado no Hospital…
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Diego Andrade, autor da proposta O Projeto de Lei 2873/23 altera o…
Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Any Ortiz O Projeto de Lei 5700/23 permite que…
Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer mudança apresentada pelo…