Projeto recomenda adoção de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 2179/24 assegura…
Política
Projeto exclui fiador que não participou de ação de despejo de cumprimento de sentença
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1671/24 desobriga…
Projeto prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência
GettyImages O Projeto de Lei 3114/23 obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato…
Projeto determina supervisão médica na divulgação de procedimentos em veículos de comunicação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 2167/24 torna obrigatória a…
Projeto prevê ajuda para reconstruir casas em área atingida por desastres
Manu Dias/GOVBA Casas atingidas por deslizamentos em Itamaraju, na Bahia O Projeto de Lei 3141/23, já aprovado pelo…
Projeto obriga o governo a divulgar país de origem e local de formação de estrangeiros do Mais Médicos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carla Zambelli, a autora da proposta O Projeto de Lei 2013/24 obriga…
Brasil precisa melhorar o atendimento a pacientes com doenças oftalmológicas, afirmam debatedores
Participantes do Fórum Prevenção da Cegueira e Reabilitação Visual na Infância reforçaram a necessidade do diagnóstico precoce de…
Sancionada lei que facilita concessão de crédito para prejudicados por enchentes no RS
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio O presidente da República, Luiz Inácio…
Câmara sedia Encontro Verde das Américas com foco no enfrentamento das mudanças climáticas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Evento continua nesta quarta-feira A décima oitava edição do Encontro Verde das…
Violência de gênero na política será tema de audiência nesta quarta-feira
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (4)…