Comissão debate resultados do primeiro ano do projeto “PRF amiga dos autistas”
Polícia Rodoviária Federal Lançamento do projeto PRF Amiga dos Autistas, em abril do ano passado A Comissão de…
Política
Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara
Tânia Rêgo/Agência Brasil Planta piloto de utilização de hidrogênio verde no Rio de Janeiro A comissão especial sobre…
Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial
Tânia Rêgo/Agência Brasil O combate ao racismo está previsto no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18 A Comissão…
Nova lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Vigilância sanitária emitirá selo para atestar autenticidade dos produtos Foi publicada no Diário Oficial…
Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Braga afirma que só reagiu a uma agressão inicial O Conselho de…
Comissão debate a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Marco Legal das Ferrovias busca aumentar concorrência do setor A Comissão de…
Lei cria Dia Nacional do Médico Ultrassonografista
Depositphotos Exames de ultrassom geram imagem por meio do eco A Lei 14.964/24, que institui 21 de agosto…
Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fausto Pinato, o autor da proposta O Projeto de Lei 2408/24 proíbe…
Lei concede a Guarapuava o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte
Gilson Abreu / Agência Estadual de Notíicias do Paraná Guarapuava responde por 20% da produção brasileira de cevada…
Cancelada audiência sobre lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A Comissão de…