Deputados aprovam projeto que garante direitos para pessoas com diabates tipo 1; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Política
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Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Nove em…
Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro poderá reduzir desigualdades regionais A Comissão de Previdência, Assistência…
Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos; acompanhe
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Lei reconhece Expo Cordeiro (RJ) como manifestação da cultura nacional
Ricardo Vieira/Prefeitura de Cordeiro Exposição Agropecuária de Cordeiro (RJ) A Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, cidade…
Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
Sidney Oliveira/ Ag. Pará Salário-maternidade garante renda por 120 dias às seguradas Mulheres com direito ao salário-maternidade pago…
Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Saúde debateu a implantação do prontuário eletrônico do…
MP abre crédito de R$ 30 bi para financiar compra de carros por taxistas e motoristas de aplicativos
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Acordo evita uso do Fundo Social para socorro ao agronegócio
O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo…