Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24 determina…
Política
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: população idosa precisa de atendimento mais inclusivo O Projeto de Lei 2480/24…
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: alunos precisam ter um ambiente escolar acolhedor O Projeto…
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Dr. Victor Linhalis é o autor da proposta O Projeto…
Projeto institui programa nacional de incentivo à produção de abacaxi
Mário Agra / Câmara dos Deputados Raimundo Santos, o autor da proposta O Projeto de Lei 2389/24 institui…
Projeto obriga montadoras a oferecer carros anfíbios
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1824/24 obriga…
Projeto proíbe venda de cobre para empresa que não segue programa de qualidade de fios e cabos
Mário Agra / Câmara dos Deputados Capitão Augusto, o autor da proposta O Projeto de Lei 1761/24, em…
Debatedores pedem melhorias no atendimento a pacientes com talassemia no SUS
Em audiência da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, nesta semana, representantes de pacientes e especialistas defenderam…
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma…
Projeto em tramitação na Câmara cria o Orçamento Mulher
Depositphotos Proposta busca fortaleccer políticas direcionadas a mulheres O Projeto de Lei 2883/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)…