Comissão debate reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
Mário Agra/Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Carol Dartora A Comissão da Amazônia e dos…
Política
Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática
Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas,…
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Divulgação/Portos do Paraná Guia de turismo é “figura-chave”, diz autor da proposta Foi sancionada nesta segunda-feira (16) a…
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos, autor do projeto que deu origem à lei O presidente Luiz…
Círio de Nazaré do Maranhão é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Círio de Nazaré em São Luís A celebração do Círio de Nazaré realizado em de São…
TRE-SP não recebeu queixa sobre agressões em debate eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não…
Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2546/24 determina que os…
Cristianismo é reconhecido em lei como manifestação cultural do Brasil
Aluísio Moreira/Governo de Pernambuco Lei reconhece influências do cristianismo na formação cultural do país O reconhecimento das expressões…
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto considera crime permitir construções em área de risco
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Lei 1994/24 muda o Código Penal…