Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Emanuel Pinheiro Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Política
Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética; acompanhe
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica
Mario Agra / Câmara dos Deputados Projeto de Guimarães repete conteúdo de medida provisória que perdeu a validade…
Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Uczai, o autor da proposta O Projeto de Lei 1707/24 permite…
Caminhos da Reportagem discute os desafios do voto no Brasil
O país que teve a primeira eleição das Américas se prepara para um pleito que pode ser influenciado…
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2440/24 autoriza os condomínios…
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o…
Nova lei flexibiliza licitações durante calamidades públicas
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei incorporou MPs editadas para ajudar afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Foi…
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2086/24 altera…