Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas…
Política
Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 2545/24 destina…
Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana: reduzir fardo tributário sobre empresas pode estimular crescimento O Projeto de Lei 2373/24…
Nova lei protege produção brasileira de instrumentos do samba
Masahito Satoh Pandeiro é um dos instrumentos que terá o modo de produção regulamentado A Lei 14.991/24 reconhece…
Nova lei protege produção tradicional brasileira de instrumentos do samba
Masahito Satoh Pandeiro é um dos instrumentos que terá o modo de produção regulamentado A Lei 14.991/24 reconhece…
Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano A…
Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu: urbanização precisa estar apoiada na ciência e na tecnologia O…
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: manter esse decreto é um anacronismo e uma afronta à justiça O Projeto…
Projeto prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar: transformar maconha apreendida em medicamento é melhor do que destruí-la O Projeto de…
Projeto suspende pedágio em rodovias federais de estados em situação de calamidade
Mario Agra / Câmara dos Deputados Mattos: suspensão facilitará também o trânsito de veículos com ajuda humanitária O…