Lula diz que vai repatriar brasileiros em todo lugar que for preciso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta terça-feira (1º) que o Brasil fará a repatriação de…
Política
Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: qualificar os professores é essencial para melhorar o ensino público O Projeto…
Projeto garante atendimento acessível à mulher com deficiência vítima de violência doméstica
Gil Ferreira/Agência CNJ Atendimento será presencial ou remoto O Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres…
Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação
Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24 aprova…
Projeto obriga estabelecimentos que usam senha para atender o público a usar avisos sonoros
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodrigues: usar senha sem comunicação sonora pode constranger quem não vê O Projeto de…
Projeto dobra por um ano o valor da Bolsa-Atleta de medalhistas nas olímpiadas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carla Zambelli, a autora da proposta O Projeto de Lei 2690/24 dobra…
Proposta prorroga o vencimento de prestação em contrato habitacional nos casos de calamidade pública
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer é o autor da proposta O Projeto de Lei 1877/24…
Projeto obriga provedores a armazenar ‘porta lógica’ de conexão à internet
Mário Agra/Câmara dos Deputados Maximo: proposta facilita elucidação de ilícitos praticados no meio digital O Projeto de Lei…
Projeto altera Marco Civil da Internet para ampliar combate a disseminação de conteúdo ilegal
Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer abordagem mais robusta e rápida para combater a propagação…
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivar reforma…