Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família
Depositphotos Segundo o DataSenado, três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica O Projeto de…
Política
Vereadora Tainá de Paula é alvo de tiros no Rio
A vereadora do Rio de Janeiro e candidata à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Tainá de Paula,…
Eleitor precisa baixar e-Título até este sábado
O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este…
Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ulysses: policial militar corre mais riscos de sofrer atentado do que militares do Exército…
Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários
Secom/UnB O HUB é uma das unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Entrou em vigor a…
Projeto cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: desperdício de alimentos impacta a sociedade O Projeto de…
Lei define regras para contratação de pessoas com autismo
LightFieldStudios Proposta busca favorecer a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho A Lei 14.992/24 define regras para…
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes
Mário Agra/Câmara dos Deputados Júnior: mensagem de que o Estado protege quem trabalha para fazer valer as leis…
Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nelto: “O Estado não pode impor mais restrições ao privado do que o autorizado…