Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: sub-representação traz prejuízos para as políticas públicas do País Levantamento realizado pelo…
Política
Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis
Mário Agra/Câmara dos Deputados Nova lei tem origem em projeto do líder do governo, José Guimarães Foi sancionada…
Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador
Mário Agra/Câmara dos Deputados Emidinho Madeira, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão que melhorar o acolhimento e a inclusão nesses espaços O…
Comissão aprova projeto que garante às vítimas de violência doméstica guarda de animal de estimação
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Meio…
Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica
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Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto…
Comissão aprova projeto que endurece penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Meio Ambiente…
Comissão aprova desoneração de IPI para máquinas usadas na produção de leite
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento…
Projeto prevê destruição de máquinas usadas em atividades criminosas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: ideia é coibir mercado ilegal de produtos O Projeto de Lei 3193/24…