Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais
O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas…
Política
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência,…
Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite: proposta busca consagrar o acesso à informação dos povos tradicionais O Projeto…
Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedroso: padronização visa dirimir dúvidas sobre atribuições educacionais e de saúde O Projeto de…
Projeto amplia prazo para associação municipal se ajustar à lei regulamentadora
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: lei de 2022 representou progressos, mas ainda há dúvidas O Projeto de…
Anísio Teixeira é oficialmente patrono da escola pública brasileira
O educador Anísio Teixeira está prestes a ser oficialmente o patrono da escola pública brasileira. A lei, prevendo…
Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay quer reconhecer a importância das mulheres no artesanato brasileiro A Comissão de…
Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Donato: proposta busca garantir “cuidado ainda mais estreito aos vulneráveis em geral” A Comissão…
Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação
Mário Agra/Câmara dos Deputados Garcês: ideia é reduzir mortes evitáveis de profissionais de segurança pública no trabalho A…
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Kokay, projeto corrige injustiça: “Auxílios não são fonte de rendimento” A…