CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei…
Política
Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e…
Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: questão do superendividamento no Brasil é grave A Comissão de Constituição e…
Lei declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira
Inep/Reprodução Anísio Teixeira nasceu em 1900, em Caitité (BA) Entrou em vigor a Lei 15.000/24, que declara como…
Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
Divulgação/PSB Eduardo Campos era candidato à Presidência da República quando sofreu acidente aéreo fatal O presidente Luiz Inácio…
Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público
Pedro França/Agência Senado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública…
Congresso recebe projeção de frases e imagens da campanha Outubro Rosa
Agência Câmara Congresso recebe projeções em datas comemorativas O Congresso recebe projeção de frases e imagens nesta quarta-feira…
Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União
Mário Agra / Câmara dos Deputados João Daniel: alterações do Senado colaboram para o sucesso da proposta A…
Lula lança programa de R$ 1 bilhão para produção e compra de arroz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (16), o Programa Arroz da Gente para estimular…