Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural
Thiago Sá/Governo do Tocantins Artesanato em Capim Dourado produzido no Jalapão Entrou em vigor a Lei 15.005/24, que…
Política
Nova lei reconhece rodeio crioulo como cultura popular
Larry Johnson Lei trata do bem-estar animal e exige seguro de vida para os peões O presidente da…
Proposta prevê pena maior para policiais e militares condenados por corrupção
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: crime se torna ainda mais grave quando praticado por agentes públicos O…
Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz é o autor a proposta O Projeto de Lei 2352/24,…
Projeto cria programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
Mário Agra/Câmara dos Deputados Motta: iniciativa pode promover acesso à educação e redução das desigualdades sociais O Projeto…
Projeto prevê prazo de 10 anos para dedução de juros sobre o capital próprio
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados O deputado Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de…
Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emenda do relator, Marco Brasil A Comissão de…
Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos…
Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos…
Comissão aprova regras para teto de transações financeiras
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da…