Comissão de Meio Ambiente da Câmara alerta para piora da qualidade do ar no Amazonas devido a queimadas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente debateu o assunto nesta terça O ar…
Política
Presidente do Banco Central fala de desafios externos para os próximos meses
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Campos Neto em audiência nas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças…
Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda
Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei…
Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Adail Filho, o autor da proposta O Projeto de Lei 2571/24 estabelece…
Projeto muda critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Agência Câmara O Projeto de Lei 3224/23 altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados…
Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 2579/24 torna obrigatória…
Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário aprovou ontem regime de urgência para o projeto Deputados analisam nesta tarde o…
Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Brito: ideia é aperfeiçoar os repasses e melhorar a gestão As Santas Casas…
Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra
Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Veras, o autor do projeto O Projeto de Lei 1282/24 retira da lei…
Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: lei deve beneficiar quem foi punido por conduta que não é mais…