Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia
Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri: medidas fortalecem a cooperação entre os estados da Amazônia A Comissão de…
Política
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente…
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Lima retirou do texto possibilidade de destinar recursos para empresa vinculada…
Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou…
Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: proposta garante suporte tanto a atletas de alto rendimento como…
Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua
Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…
Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luciano Amaral uniu duas propostas para “fortalecer indústria láctea nacional” A Comissão de Agricultura,…
Lei permite indenizar agentes de saúde por despesas com locomoção
Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Muitos agentes usam transporte próprio durante o trabalho Já está em vigor a…
Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou aprovar uma nova versão do texto A Comissão de…
Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Greyce Elias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Minas…