Veja os principais pontos da proposta de regulamentação da reforma tributária
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Política
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
O prazo para o eleitor solicitar a emissão do primeiro título, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação…
Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento…
Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Almeida considera proposta importante para a retirada das mulheres da situação…
Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório: projeto aperfeiçoa Lei Antidrogas A Comissão de Saúde da Câmara dos…
Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste
Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 781/24…
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física
Billy Boss / Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara…
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Mário Agra/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Jandira Feghali O Projeto de Lei 715/24 retira da…