Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Patrus Ananias O Projeto de Lei 543/24 institui a…
Política
Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 562/24 mantém o…
Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Raniery Paulino: exame é imprescindível para o diagnóstico de doenças respiratórias relacionadas…
Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer O Projeto de Lei 3320/23…
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/24, do…
Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, autor da proposta O Projeto de Lei 3624/23 proíbe a…
Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga
A proposta é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.
Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pinheirinho: “Audiência é passo inicial para a avaliação do cenário” A Comissão de Saúde…
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O relator, Augusto Coutinho, promoveu ajustes no texto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da…
Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cirlene Zimmermann: pessoas jovens são as que mais se acidentam no trabalho Em audiência…