Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustinho Ribeiro, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) projeto…
Política
Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência
Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara…
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito proposta previne o risco de distorções decorrentes de cancelamentos de despesas não…
Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia…
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento…
Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara Em audiência pública na Comissão…
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate…
MP prorroga até o fim do ano o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Pedro França/Agência Senado Integram o programa processos com mais de 45 dias A Medida Provisória 1273/24 prorroga até…
Debatedores se dividem sobre regulamentação do cigarro eletrônico
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O debate ocorreu na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Os participantes…
Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro ressaltou referência específica aos crimes contra crianças e adolescentes A Comissão de…