CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: “Expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico” A Comissão…
Política
Bolsonarista relata PEC que proíbe militares da ativa na política
Dias após o indiciamento de vários militares da ativa por tentativa de golpe de estado, o deputado bolsonarista…
Relatoria da PEC que proíbe militar da ativa na política fica com PL
Dias após o indiciamento de vários militares da ativa por tentativa de golpe de estado, o deputado bolsonarista…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Mário Agra/Câmara dos Deputados Lopes: jurisprudência já decidiu que prêmios não podem receber tratamento trabalhista O Projeto de…
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês, autor da proposta O Projeto de Lei 3340/24 obriga os…
Lula diz que pretende assinar acordo Mercosul-EU ainda este ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (27), que a assinatura do acordo entre o…
Lula diz que pretende assinar acordo Mercosul-UE ainda este ano
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Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2796/24…
Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e…
Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telemedicina é uma das ferramentas de saúde digital A Comissão de Saúde da Câmara…