Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e…
Política
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia
Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Mário Agra/Câmara dos Deputados Feghali: direitos autorais serão cada vez mais impactados por inteligências artificiais A Comissão de…
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Florentino Neto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação…
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da…
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da…
Comissão aprova projeto que proíbe fabricação e comercialização de leite sintético no País
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária,…
Deputados e cantores debatem a criação do Dia do Axé Music; assista
Artistas baianos se reuniram, na quarta-feira (27), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para debater a…
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para que Anvisa amplie prazo de validade de remédios
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: texto está de acordo com a Constituição A Comissão de Comissão de…
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Projeto de Rosângela Reis reestrutura a regulamentação da segurança privada O Projeto…