Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto alerta para expressivo aumento no número desse tipo de crime…
Política
Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Aprovada proposta que concede preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça…
Aprovada proposta que aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça…
Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão solene para comemorar o Dia da Consciência Negra Com a execução…
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das…
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: “A sensibilização da sociedade sobre as dificuldades dessas pessoas pode diminuir o…
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silas Câmara: “Situações em que algum conteúdo seja retirado das redes deve ser absoluta…
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: não existe motivo legal idôneo para que o magistério indígena…
Comissão aprova proposta que reduz custo do envio de objetos a pessoas presas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Silas Câmara, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação…