Proposta de Emenda à Constituição restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual
Depositphotos Pelo texto, governo poderá limitar subsídios e benefícios financeiros durante a execução orçamentária O governo encaminhou a…
Política
PEC apresentada pelo governo restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual
Depositphotos Pelo texto, governo poderá limitar subsídios e benefícios financeiros durante a execução orçamentária O governo encaminhou a…
Big tech é excluída do rol de Inteligência Artificial de alto risco
O dispositivo que considerava como sendo de alto risco os sistemas de Inteligência Artificial (IA) usados pelas plataformas…
Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola: “Estamos atuando para que práticas cruéis não venham ocorrer” A Comissão de…
Distribuidoras prometem na Câmara mais investimentos para evitar falta de energia elétrica em SP e no RJ
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido nas comissões de Minas e Energia e de Integração…
Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas
Depositphotos O projeto de lei complementar (PLP 210/24) enviado pelo governo para aperfeiçoar o arcabouço fiscal (LC 200/23)…
Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: “Mulheres aguardam, há muitos anos, essas modernizações da legislação trabalhista…
Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lêda Borges fez mudanças no projeto original para evitar violação do pacto…
Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “O assistente social é um profissional essencial” A Comissão de Previdência, Assistência…
Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: informação jornalística sobre maus-tratos pode desincentivar essa prática A…