Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Política
Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto…
Câmara aprova presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro menor de 14 anos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto…
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto…
Câmara aprova medidas para proteger vítima de crimes contra dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto…
Câmara aprova projeto que cria programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto…
Lula condecora Mujica, que considera “a pessoa mais extraordinária”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou, nesta quinta (5), o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica com…
Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a…
Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta reclama da concentração de poderes no STF Juristas ouvidos pela Comissão de…
Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios
Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde: “Agitação e gritos são, muitas vezes, as únicas maneiras de…