Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Almeida considera proposta importante para a retirada das mulheres da situação…
Política
Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório: projeto aperfeiçoa Lei Antidrogas A Comissão de Saúde da Câmara dos…
Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste
Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 781/24…
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física
Billy Boss / Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara…
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Mário Agra/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Jandira Feghali O Projeto de Lei 715/24 retira da…
Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara…
Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 1052/24…
Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto O Projeto de Lei 958/24 estabelece normas gerais…
Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Hamm O Projeto de Lei 857/24…