Congressistas brasileiros e americanos discutem ataques à democracia
Uma comitiva de parlamentares brasileiros liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está nos Estados Unidos (EUA) para discutir…
Política
Congressistas brasileiros e dos EUA discutem ataques à democracia
Uma comitiva de parlamentares brasileiros liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está nos Estados Unidos (EUA) para discutir…
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Neto Carletto é o autor da proposta O Projeto de Lei 717/24…
INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão no Plenário da Câmara sobre o Dia Mundial da Propriedade Intelectual…
Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Neto: medida deve ampliar controle social, evitando desabastecimento e desperdício O Projeto…
Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho
Amaviael/Depositphotos Falta de condições de trabalho também afastará punições O Projeto de Lei 846/24 não permite a aplicação…
Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Gastão O Projeto de Lei Complementar…
Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: faltam especialistas para tratar doenças raras O Projeto de…
Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Patrus Ananias O Projeto de Lei 543/24 institui a…
Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 562/24 mantém o…