Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
Mario Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara…
Política
Projeto exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 5058/23 determina que as Juntas…
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras
Mario Agra/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara…
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos…
“Estou firme e forte”, diz Lula, ao divulgar vídeo após deixar UTI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que…
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental
Mário Agra/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça…
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior
Mario Agra / Câmara dos Deputados Para Tabata, proposta facilita a consulta e a validação da autenticidade de…